SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX